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glossário
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A

Abono Anual

É o décimo-terceiro pagamento de benefício ao Participante Assistido ou Beneficiário, em dezembro de cada ano, em valor proporcional ao número de meses completos de recebimento de benefício durante o exercício.


Aporte Atuarial

Recurso financeiro calculado atuarialmente para cobertura de benefício, visando o equilíbrio do Plano.


Auxílio-Doença

É uma renda mensal paga pelo INSS a partir do 16° dia de afastamento do empregado por motivo de doença ou acidente do trabalho. O Plano de Benefícios da Faelba prevê o pagamento de suplementação deste benefício de risco a partir do 25° mês do afastamento.


B

Beneficiário

Dependente habilitado ao recebimento de benefício de pensão por morte ou pecúlio por morte.


Beneficiários Preferenciais

Dependentes que têm prioridade, de acordo com as classes, para o recebimento do pecúlio por morte.


C

Cálculo por Equivalênica Atuarial

É o cálculo que leva em consideração os saldos das contas Patronal e Pessoal, a expectativa de vida do Participante e a taxa de juros, prevendo o fluxo de entrada e a saída de recursos financeiros.


Coabitação

Estado de duas pessoas que habitam conjuntamente como casados. Vida em comum.


Companheira

pessoa que coabita e convive maritalmente com o Participante. Para habilitação ao benefício faz-se necessária a comprovação da coabitação.


Cônjuge

Cada um dos casados em relação ao outro, com situação regularizada pela Certidão de Casamento.


Contribuições Faelba

Contribuição do Participante e do Patrocinador recolhidas mensalmente.


Conta Pessoal

É o nome dado à conta formada com as contribuições recolhidas pelo Participante, acrescidas da rentabilidade líquida obtida com a aplicação dos recursos.


Conta Patronal

É aquela onde são depositadas as contribuições feitas pelo Patrocinador, em nome de cada Participante, acrescidas da rentabilidade líquida obtida com a aplicação dos recursos.


D

Dependente

É a pessoa que vive sob dependência econômica do Participante, sendo um possível titular de direitos perante ao Plano de Benefícios da Faelba.



E

Estatuto

Documento que disciplina o funcionamento da Faelba.


M

Margem Consignável

Valor máximo de prestação permitido para a concessão de empréstimo.



N

Nota Técnica Atuaria (NTA)

Documento técnico elaborado por atuário contendo as expressões de cálculo das provisões, reservas e fundos de natureza atuarial, contribuições e metodologia de cálculo para apuração de perdas e ganhos atuariais, de acordo com as hipóteses biométricas, demográficas, financeiras e econômicas, modalidade dos benefícios constantes do Regulamento, métodos atuariais e metodologia de cálculo.



O

Órgão Fiscalizador

Órgão definido por lei para supervisionar, fiscalizar, coordenar, orientar e controlar as atividades das EFPC's.



P

Participante Assistido

Participante que estiver recebendo qualquer benefício de suplementação na Faelba.


Participante Ativo

Empregado do Patrocinador inscrito nos Planos da Faelba e que não esteja recebendo qualquer benefício de suplementação.


Pessoa Física Designada

Qualquer pessoa física indicada pelo Participante para fins de recebimento do benefício Pecúlio por Morte, em caso de inexistência de outros beneficiários preferenciais.


Plano de Benefício Definido - BD

Plano cuja característica principal é o conhecimento antecipado do benefício que será pago ao Participante quando da aposentadoria. O benefício corresponde a um percentual da média dos salários anteriores ao afastamento da atividade, deduzida a parcela previdenciária.


Previdência Social

Conjunto de medidas estabelecidas pelo Estado, visando garantir os meios indispensáveis de manutenção àqueles que exercem atividades remuneradas (Segurados) nos caso de doença e aposentadoria. Na hipótese de morte do segurado tais meios de manutenção são garantidos aos seus dependentes.



R

Regulamento

Documento que tem como objetivo disciplinar os direitos e obrigações da Faelba, dos Patrocinadores, dos Participantes e dos Beneficiários.


Reserva de poupança

Valor relativo às contribuições e jóia efetuadas pelo Participante aos Planos da Faelba.


S

Suplementação

Benefício de renda continuada paga ao Assistido, conforme estabelecido no Plano de Benefícios administrado por uma EFPC.



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