Empréstimo – Concessão e Inadimplência

COMUNICAÇÃO

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01 de outubro de 2018

Garantir a rentabilidade e o equilíbrio dos planos de benefícios no longo prazo é um dos principais desafios das entidades de previdência complementar. Para atender a essas expectativas, as entidades fechadas podem, além de manter investimentos em mercados financeiro e de capitais, realizar operações de empréstimo com participantes.

Assistência ou investimento?

O empréstimo financeiro concedido pela entidade fechada de previdência complementar, apesar de oferecer suporte monetário aos participantes com a disponibilização de dinheiro para suas necessidades, está enquadrado como uma forma de investimento da entidade, e, como tal, deve servir para rentabilizar os recursos do Plano administrado.

Vantagens

Como o empréstimo é concedido pela Faelba, apenas para Participantes e Assistidos do seu Plano, os encargos cobrados são bastante inferiores aos praticados pelos bancos e financeiras, sendo assim uma alternativa muito vantajosa para aqueles que estão precisando de recursos.

Contratação

O Participante ou Assistido interessado, poderá solicitar a contratação do empréstimo mediante entrega do formulário de solicitação, que será submetido aos critérios da Norma de Empréstimos vigente na Fundação.

Além do formulário de solicitação, o interessado deve firmar com a entidade o contrato de empréstimo que, dentre outras informações, conterá o nome do Participante e da entidade, direitos e obrigações das partes.

Documentos adicionais ou esclarecimentos poderão ser solicitados pela Faelba antes da liberação do empréstimo, sempre com a finalidade de resguardar a segurança da operação.

Riscos da inadimplência

A inadimplência está configurada com o descumprimento de qualquer uma das condições do contrato de empréstimo, sendo a mais comum o atraso no pagamento de parcelas. Ainda que o atraso seja de alguns dias, a inadimplência está configurada, podendo gerar custos adicionais para o mutuário, além de impor à Faelba a necessidade de adotar providências de cobrança, inclusive judicial, para fazer valer os direitos dos demais participantes do plano quanto à rentabilidade do investimento nesta modalidade.

Entre as providências que podem ser adotadas pela Fundação para evitar uma ação de cobrança judicial, estão o contato por telefone ou e-mail e por correspondência postal, concedendo-se prazo máximo para quitação da dívida. Após este prazo, em caso de descumprimento, a entidade estará autorizada a incluir a dívida nos órgãos de restrição de crédito (como SERASA) e cartórios de protesto.

Vale destacar que não é objetivo da Faelba constranger ou limitar direitos de nenhum de seus Participantes ou Assistidos, mas apenas receber o retorno esperado para o investimento que a operação de empréstimo demanda, e, por consequência, não gerar prejuízos a todos os outros membros do Plano de Benefícios.

A partir do momento que for iniciado o processo judicial, o Participante devedor terá que pagar não só o valor da dívida atualizada e acrescida dos encargos do contrato, como será obrigado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que aumentam o montante final.

Além disso, a cobrança judicial poderá gerar bloqueios em contas bancárias do inadimplente, veículos, imóveis, dentre outros bens e direitos.

Por isso, toda a atenção e cuidado devem ser dedicados pela Faelba e seus Participantes na contratação do empréstimo.

Havendo dúvidas, os profissionais da Entidade estão à disposição.