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São as possibilidades que o Plano BD oferece aos Participantes de permanecer na Faelba após o desligamento com o Patrocinador.

Autopatrocínio

Através deste instituto, o Participante que rescindir ou tiver rescindido o vínculo empregatício com o Patrocinador, antes de preencher as condições exigidas para o recebimento dos benefícios previstos no Regulamento do Plano, poderá manter sua inscrição na Faelba condição de Autopatrocinado, pagando, além das suas contribuições todas as contribuições atribuídas ao Patrocinador no Plano de Custeio, inclusive aquelas destinadas ao custeio das despesas administrativas. A opção por este instituto deve ser feita no prazo de 90 dias contados da data da perda do vínculo empregatício e através de requerimento próprio fornecido pela Fundação. A opção pelo Autopatrocínio não impede posterior opção pelo Benefício Proporcional Diferido (BPD), Portabilidade, ou pelo Resgate. Os benefícios devidos aos Autopatrocinados serão calculados com base nos dados apurados no 1º dia útil do mês subseqüente ao do pagamento da última contribuição ao Plano.

Benefício Proporcional Diferido (BPD)

Este instituto garante o pagamento de um benefício ao Participante que se desligar do Patrocinador, ou desistir do Autopatrocínio, antes de preencher as condições exigidas para o recebimento de qualquer benefício em sua forma plena e desde que tenha contribuído para o Plano nos últimos 36 meses anteriores ao desligamento. O pagamento do BPD terá início, mediante requerimento, na época prevista para o pagamento do benefício da aposentadoria por invalidez, por idade ou por tempo de serviço com pelo menos, 55 anos de idade e 35 anos de contribuição à Previdência Social, para os homens, ou 30 anos, para as mulheres. Para os Participantes que estiverem na situação de Autopatrocínio e desejarem optar pelo BPD, é indispensável que estejam rigorosamente em dia com suas contribuições. A opção pelo Benefício Proporcional Diferido acarreta a suspensão do pagamento de todas as contribuições devidas ao Plano e não impede posterior opção pelo Resgate e pela Portabilidade, desde que não tenha sido concedido o benefício decorrente dessa opção e sejam cumpridas as demais exigências previstas pelo Regulamento do Plano.

Portabilidade

O Participante que rescindir ou tiver rescindido seu vínculo empregatício com o Patrocinador, tendo contribuído para o Plano por 3 anos, desde que não tenha optado pelo Resgate e que não esteja em gozo de qualquer benefício de aposentadoria, poderá transferir os recursos financeiros, a que tem direito, para outro Plano de benefícios de caráter previdenciário operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora. Os recursos a que o Participante tem direito de portar correspondem a 100% do saldo de suas contribuições pessoais, atualizadas pela variação da Taxa Referencial – TR, calculada e apurada na data da perda do vínculo empregatício com o Patrocinador, ou na data da suspensão das contribuições, no caso dos Autopatrocinados, descontados os custos dos benefícios de risco e das despesas administrativas. A opção pela Portabilidade será exercida em caráter irrevogável e irretratável e acarretará no cancelamento da inscrição do Participante na Fundação.

Resgate de Contribuições

O Participante que se desligar do Patrocinador e não optar pelos institutos do Autopatrocínio, BPD ou Portabilidade, terá direito a resgatar o valor da sua Reserva de Poupança, constituída de 100% do saldo de suas contribuições pessoais, inclusive jóia, atualizadas pela variação da Taxa Referencial – TR. O pagamento do Resgate será realizado em até 30 dias contados do respectivo requerimento, podendo ser à vista, em parcela única ou a critério do Participante, em até 60 parcelas mensais e consecutivas. O resgate da Reserva de Poupança implica no cancelamento da inscrição do Participante e seus beneficiários na Faelba. Em caso de falecimento do Participante, o resgate será pago às pessoas designadas judicialmente para recebê-lo.

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